Termos de Uso
Regras para uma relação clara e segura.
Condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site da Onefold. Vigência: 21 de agosto de 2026.
01
Aceitação e objeto
Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site mantido pela Onefold, inscrita no CNPJ sob o nº 68.381.204/0001-53. Ao navegar ou utilizar seus recursos, o usuário declara ter lido e compreendido estas condições. Caso não concorde, deverá interromper a utilização.
02
Natureza das informações
O conteúdo possui caráter institucional e informativo. A apresentação de soluções, metodologias, estimativas ou possibilidades não constitui proposta vinculante, promessa de resultado ou consultoria individualizada. Escopo, prazos, valores, entregas e responsabilidades de cada projeto serão definidos em proposta, contrato ou instrumento específico.
03
Uso permitido
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e de boa-fé, abstendo-se de:
- violar direitos de terceiros ou a legislação aplicável;
- acessar áreas, contas, sistemas ou dados sem autorização;
- introduzir código malicioso ou contornar mecanismos de segurança;
- realizar coleta automatizada abusiva, sobrecarregar a infraestrutura ou fraudar formulários;
- reproduzir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização.
04
Comunicações e contratação
O envio de formulário ou mensagem não obriga a Onefold a aceitar projeto, responder em prazo determinado ou celebrar contrato. As informações fornecidas deverão ser verdadeiras, pertinentes e de legítima titularidade do usuário. A contratação somente se aperfeiçoa mediante aceite expresso das condições comerciais aplicáveis.
05
Propriedade intelectual
Marcas, identidade visual, textos, interfaces, elementos gráficos, códigos e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. O acesso não transfere licença ou titularidade, salvo autorização expressa e escrita. Marcas e conteúdos de terceiros pertencem aos respectivos titulares.
06
Disponibilidade e alterações
A Onefold poderá modificar, suspender ou descontinuar conteúdos e funcionalidades por manutenção, segurança, atualização ou decisão operacional. Serão empregados esforços razoáveis para manter o site disponível e correto, sem garantia de funcionamento ininterrupto, ausência absoluta de erros ou compatibilidade universal.
07
Serviços de terceiros
O site poderá conter integrações ou links para ambientes de terceiros, regidos por seus próprios termos e políticas. A Onefold não controla nem assume responsabilidade por sua disponibilidade, segurança, conteúdo ou práticas, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.
08
Responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação, a Onefold não responderá por prejuízos decorrentes de uso indevido, informações incorretas fornecidas pelo usuário, atos de terceiros ou eventos fora de seu controle razoável. Nenhuma disposição exclui responsabilidade quando essa exclusão for vedada por lei, inclusive direitos do consumidor quando aplicáveis.
09
Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é disciplinado pela Política de Privacidade, que integra estes Termos para os fins aplicáveis.
10
Vigência e modificações
Estes Termos vigoram por prazo indeterminado e poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será a publicada nesta página, com sua data de atualização. O uso posterior à publicação estará sujeito à nova versão.
11
Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir controvérsias, ressalvadas as hipóteses de competência obrigatória previstas em lei, especialmente as normas de proteção ao consumidor.
12
Contato
Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para contato@onefold.com.br.
